EDITAL UNIFICADO TSE E TRE PODE NÃO OCORRER
A Justiça Eleitoral poderá ter nos próximos meses a realização de diversos concursos de forma não centralizada. Isso porque o tão aguardado edital do novo concurso unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a presença de todos os Tribunais Regionais Eleitorais pode estar com os dias contados. O cancelamento do Concurso Nacional Unificado organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral tem nos deixado atentos, mas lembre-se: nosso poder está na dedicação aos estudos e na preparação de qualidade! A posição oficial do TSE será publicada na semana do dia 21 de Agosto, então mantenhamos a serenidade!
Autorizado Concurso para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O governo federal autorizou concurso para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o preenchimento de 440 vagas! Elas serão distribuídas entre os seguintes cargos: Agente de Atividades Agropecuárias (100), Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (100), Auditor Fiscal Agropecuário (200) e Técnico de Laboratório (40). O último concurso foi realizado no ano de 2017, quando foram ofertadas 300 vagas para preenchimento do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário na especialidade de Médico Veterinário. O salário inicial era de R$ 14.584,71. A banca organizadora foi a ESAF. Resumo Concurso MAPA Situação: autorizado Vagas: 440 vagas Cargos: o Agente de Atividades Agropecuárias: 100 vagas; o Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal: 100 vagas; o Auditor Fiscal Federal Agropecuário: 200 vagas; o Técnico de Laboratório: 40 vagas. Escolaridade: nível médio e superior PORTARIA MGI Nº 2.847, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e conforme as informações do Processo nº 12100.102189/2022-49, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de concurso público para o provimento de 440 (quatrocentos e quarenta) cargos no quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme especificado no Anexo desta Portaria. …. Art. 4º O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria. …. ESTHER DWECK
Governo Anuncia 4.436 Vagas em Concursos para Órgãos Federais
O Governo anunciou nesta sexta-feira (16.06) a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais ainda este ano com o objetivo de preencher 4.436 vagas, que contemplarão 20 órgãos, ligados a 14 ministérios. O impacto orçamentário será de R$ 735 milhões para 2024. A lista inclui 120 vagas no INSPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e 100 no INMETRO. O número de vagas para esses órgãos foi antecipado no Twitter pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Veja a Lista: Ministério da Agricultura, Pecuária – 440 vagas Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) – 80 vagas Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) – 742 vagas Ministério da Educação – 220 vagas Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) – 50 vagas Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – 50 vagas FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – 100 vagas ICMBio – provimento adicional de 160 vagas a partir de concurso já realizado Ministério das Relações Exteriores – 50 vagas, mais 50 para cadastro reserva Inpi – 120 vagas Inmetro – 100 vagas Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) – 100 vagas ANM (Agência Nacional de Mineração) – provimento adicional de 24 vagas Ministério de Minas e Energia – 30 vagas Analista de infraestrutura (carreira transversal) – 300 vagas Analista em tecnologia da informação (carreira transversal) – 300 vagas Auditor-fiscal do Trabalho – 900 vagas CNPq – 50 vagas Censipan (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) – 50 vagas Ministério da Saúde – 220 vagas Fiocruz – 300 vagas
Comissão Formada para Empresa Cuiabana de Saúde Pública – Edital sairá em breve!
A Gazeta Municipal de Cuiabá divulgou no dia 26 de Abril de 2023, Portaria da Empresa Cuiabana de Saúde Pública nomeando a Comissão estudo e análise técnica para realização do concurso público da Secretaria de Saúde. A previsão é que tenhamos vagas para todos os cargos de nível médio e superior para atuar em todas as unidades de saúde, escritórios regionais, bancos de sangue e hospitais do Município de Cuiabá. Agora pelo jeito sai. Se prepare antecipadamente, chegue na frente, venha pra fato e seja um APROVADO DE FATO. PORTARIA ECSP Nº 027/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECSP, neste ato representada por seu Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 5.723/2013e pelo Decreto Municipal nº 5.699/2015, CONSIDERANDO a premente necessidade de realização de Concurso Público para atender as necessidades da Empresa Cuiabana de Saúde Público, na administração das unidades hospitalares do Hospital Municipal São Benedito – HMSB e do Hospital Municipal “Dr. Leony Palma de Carvalho” – HMC; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Representação nº 1017735-80.2022.8.11.0000, em que o Colegiado da Corte de Justiça do Estado de Mato Grosso expediu acórdão determinando a intervenção do Estado de Mato Grosso no Município de Cuiabá, exclusivamente na pasta da saúde, incluindo a Administração Direta e Indireta relacionadas a esta política pública; CONSIDERANDO que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso aprovou, em votação única, o Projeto de Resolução 331/2023, da Mesa Diretora, que apreciou o Decreto nº 164, de 14 de março de 2023, que “Decreta intervenção estadual no Município de Cuiabá, especificamente para atuação na área de saúde, incluindo a administração direta e indireta”; CONSIDERANDO o encerramento do prazo de vigência da PORTARIA ECSP Nº 01/2023, de 13 de janeiro de 2023, que tratava da mesma temática, observando que nesse período houve a exoneração de alguns dos integrantes desta Comissão, em especial do Presidente, prejudicando, de tal maneira, os andamentos e conclusão dos trabalhos; CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão para realização de estudos preliminares acerca da deflagração de Concurso Público no âmbito da ECSP; RESOLVE: Art. 1° Constituir Comissão para elaboração de estudo técnico objetivando realização de Concurso Público no âmbito da Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECSP, contemplando as necessidades de suas unidades hospitalares (Hospital Municipal de Cuiabá “Dr. Leony Palma de Carvalho” – HMC e Hospital Municipal São Benedito – HMSB). Art. 2° A Comissão de Estudo será integrada por: § 1° A Comissão terá acesso irrestrito a informações e documentos de quaisquer setores, desde que pertinentes à execução dos seus trabalhos, bem como poderá solicitá-los, estabelecendo prazo máximo para o atendimento dessas solicitações; § 2° A instalação da presente Comissão não impedirá futura e eventual participação dos seus integrantes no Concurso Público a ser deflagrado para esta Instituição, considerando que a aludida Comissão tão somente promoverá e submeterá para aprovação Estudos Técnicos Preliminares, em fase antecedente à abertura do referido certame de seleção pública; § 3° Os integrantes da Comissão não farão jus a qualquer espécie de remuneração pelo desempenho dessa atividade. Art. 3° Compete, nos termos desta Portaria, aos membros da Comissão: I – Convocar, ordinariamente, reuniões quinzenais, em calendário a ser enviado pelo Presidente ou ajustado em comum acordo entre os integrantes; II – Convocar, extraordinariamente, reuniões, no interesse da Comissão. Art. 4° Compete, em especial, ao setor de Recursos Humanos da ECSP o devido acompanhamento e monitoramento das atividades da Comissão; Art. 5º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, mediante justificada fundamentada, para finalização e apresentação do estudo técnico, nos termos do objeto desta Portaria. Registrada, publicada, cumpra-se. ISRAEL SILVEIRA PANIAGO Co-Interventor / Diretor Geral Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECSP
Comissão Formada para SES – Edital sairá em breve!
A Secretaria do Estado de Planejamento de Mato Grosso (SEPLAG-MT) divulgou ontem, 16 de agosto de 2022, Portaria conjunta com a Secretaria de Estado de Saúde nomeando a Comissão estudo e análise técnica para realização do concurso público da Secretaria de Saúde. A previsão é que tenhamos vagas para todos os cargos de nível médio e superior para atuar em todas as unidades de saúde, escritórios regionais, bancos de sangue e hospitais do Estado de Mato Grosso. Agora pelo jeito sai. Se prepare antecipadamente, chegue na frente, venha pra fato e seja um APROVADO DE FATO. PORTARIA CONJUNTA N° 051/2022/SEPLAG/SES Instituir Comissão Especial de Concurso Público para estudo e análise técnica de realização de certame para provimento de cargos da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições institucionais e com fundamento no art 6°, do Decreto n° 5.356/2002 RESOLVEM: Art. 1° Instituir Comissão Especial de Concurso Público para estudo e análise técnica de realização de certame para provimento de cargos da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO. Art. 2° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial: I – Presidente: Rosana Campos Leite Matricula 82633, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços do SUS, Secretaria Adjunta de Administração. Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, SESI MT; II – Membros– Soraia Pinto Tamberi Rodrigues Maciel, Matricula 49704, Profissional Técnico de Nivel Superior em Serviços do SUS. Superintendência de Gestão de Pessoas, SES/MT; Isabel Cristina Melon de Souza Neves. Matricula 203879, Analista Administrativa da Área Meio, SEPLAG/MT; Débora Cristina Cunha. Matricula 203879, Técnico da Área Meio, SEPLAG/MT. Leidiane de Oliveira, Matricula 104958. Analista Administrativa da Área Meio, SEPLAG/MT: Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2022. (Original assinado) Basilio Bezerra Guimarães dos Santos Secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Original assinado) Kelluby de Oliveira Silva Secretária de Estado de Saúde
AGORA SAI – CONSURSO DA SAÚDE DE CUIABÁ
Há nove anos, o Município de Cuiabá firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público comprometendo-se a realizar concurso público na área da Saúde para evitar contratações temporárias. As obrigações assumidas, no entanto, não foram cumpridas e levaram o MPE a ingressar com ação de execução contra o Município, ocasião em que o Tribunal de Justiça determinou a realização de concurso. Esse mês a Prefeitura havia pedido à Justiça autorização para prorrogar os contratos, alvos de diversas ações civis públicas por supostas irregularidades e que, inclusive, levaram ao afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em outubro do ano passado durante a Operação Capistrum. Desde então, o Município está proibido pela Justiça de realizar novas contratações temporárias sem que haja situações excepcionais de interesse público. Além disso, foi determinada a realização de concurso para preenchimento das vagas. Os promotores de Justiças Marcos Regenold e Gustavo Dantas Ferraz, deram parecer contrário ao pedido de prorrogação dos contratos temporários de servidores da Saúde de Cuiabá. Mais de 600 deles expiraram em junho. Alegaram que não há justificativa plausível para a manutenção das contratações temporárias anteriores pois, além de perdurar de modo injustificado há muitos anos, na atual gestão, há indícios de que a prática se tornou a forma usual de compra de apoio político, notadamente em ano eleitoral. Preparem-se que agora sai o CONCURSO PARA SAÚDE DE CUIABÁ.
Prefeitura de Cuiabá realizará Concurso da LIMPURB em 2022
Conforme explicado pelo prefeito durante a live transmitida em suas redes sociais, o concurso deve ofertar pelo menos 118 vagas para as mais diversificadas áreas. Entre as funções contempladas estão: técnico administrativo, auxiliar de atendimento de emplacamento urbano, auxiliar administrativo de serviços funerários e auxiliar de topógrafo. “Até o início de julho vamos realizar esse concurso. O edital está em preparação e também vai ofertar vagas para técnico de segurança do trabalho, projetista, advogado, analista de tecnologia, engenheiro florestal, civil, sanitarista e eletricista, analista de gestão pública, auditor interno, analista de recursos humanos e arquiteto”, completou Emanuel. O chefe do Executivo municipal relatou que a realização do concurso público é resultado de um acordo firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O certame será organizado pelo Instituto Nacional de Seleção e Concurso (Selecon).
CSJT autoriza TRTs a realizarem Concursos Públicos em 2022
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou em seu site que seu Presidente, ministro Emmanoel Pereira, autorizou, no dia 22 de abril do corrente, a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) este ano. O ofício foi enviado às presidências dos TRTs. Os tribunais que optarem pela realização do certame e necessitarem de mais recursos orçamentários para realizarem as seleções públicas devem, em até 20 dias, fazer a solicitação diretamente ao CSJT com as devidas justificativas. A autorização foi concedida após análise e emissão de parecer das áreas técnicas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O último concurso ocorrido no TRT23 de Mato Grosso ocorreu em 2015. Comece a se preparar desde já com a Fato Concursos e garanta sua vaga!
CONCURSO PARA DEFENSORIA PÚBLICA
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi contratado para organizar o novo concurso para área de apoio administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE MT). A assinatura do contrato foi realizada na segunda-feira, 21 de março de 2022. O EDITAL SAIRÁ EM BREVE. A estimativa é que o concurso DPE MT tenha 68 vagas para cargos da área de apoio. Esse quantitativo está disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para 2022. Veja a distribuição das oportunidades previstas: Técnico administrativo: 40 vagas; Analista: 25 vagas; Controlador Interno: 3 vagas. Também devem ser abertas 30 vagas para defensores públicos. De acordo com a LDO, para 2022, há a previsão de nomeação de 12 técnicos administrativos, um controlador interno e 30 defensores públicos. Os demais devem ser convocados para posse durante o prazo de validade do concurso. Com a contratação da banca, o próximo passo será a definição do cronograma do concurso e a publicação do edital. No concurso anterior foram cobradas as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico-Matemático; Conhecimentos Gerais; Conhecimentos Específicos; Legislação Específica; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil e Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal; Direito do Consumidor; e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Governador faz SEGUNDA DECLARAÇÃO que CONCURSO DA SAÚDE sai em 2022.
O governador Mauro Mendes autorizou o Secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo a iniciar um levantamento sobre o número de vagas necessárias para a atender as unidades de saúde de todo o Estado. O objetivo é lançar um concurso para contratação de servidores efetivos. O Governador declarou que autorizou fazer levantamento de demanda, da mesma forma que foi autorizado na Segurança Pública. A Universidade Federal de Mato Grosso é que fará o concurso da segurança pública e na sequência será realizado o concurso para preencher alguns cargos específicos para melhorar a gestão da Secretária de Saúde. Tal declaração foi feita no dia 13 de dezembro de 2021 durante evento de lançamento da nova unidade do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA, na sede do Ministério Público do Estado. Novamente, no dia 28 de dezembro de 2021, durante a assinatura de um convênio com Municípios, Mauro Mendes garantiu aos presentes a realização do concurso na área da saúde, e disse que a SEPLAG está trabalhando nos últimos detalhes para divulgar o edital, assim que for publicado o da segurança pública. Essas declarações foram feitas porque nas últimas semanas as contratações temporárias na Saúde foram questionadas por membros da Assembleia Legislativa, que chegaram a pedir a presença do Secretário de Saúde para dar explicações.